Legislação Local
01/2025Requerimento N°01-2025 do Vereador Daniel Requerimento Publicada em 08 de Abril de 2025 |
07 - ClaudemirRequerimento N° 07-2025 Claudemir Requerimento Publicada em 11 de Março de 2025 |
05 - ClaudemirRequerimento N°05 - 2025 Claudemir Requerimento Publicada em 11 de Março de 2025 |
04 - ClaudemirRequerimento N°04-2025 Claudemir Requerimento Publicada em 11 de Março de 2025 |
01- JoséRequerimento N°01-2025 José Abidoral Requerimento Publicada em 11 de Março de 2025 |
PLE - 01/2025Projeto de Lei de Incentivo a escolinhas de futebol no Município de Coronel José Dias-PI Leis Municipais Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
PLE - 01/2025Dispõe sobre a adequação do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica percebido pelo profissional do magistério municipal. Leis Municipais Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
03 - EdmarRequerimento N° 03-2025 Edmar Requerimento Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
02/2025Dispõe sobre a criação, na estrutura administrativa local, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulhercs - SMPM. Leis Municipais Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
02- LucianoRequerimento N° 02-2025 Luciano Resoluções Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |