Legislação Local
305/2023Dispõe: “Revoga a Lei 227/2021 e institui no Município de CORONEL JOSÉ DIAS-PI, o novo Programa Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras Leis Municipais Publicada em 26 de Julho de 2023 |
305/2023Dispõe: “Revoga a Lei 227/2021 e institui no Município de CORONEL JOSÉ DIAS-PI, o novo Programa Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outra Leis Municipais Publicada em 26 de Julho de 2023 |
306/2023Cria no âmbito do Município de Coronel José Dias -PI o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria GM/MS 1.135 de 16 de agosto de 2023, abre crédito especial e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 28 de Junho de 2023 |
01/2023Dispõe sobre o julgamento de APROVAÇÃO da prestação de contas do Município de CORONEL JOSÉ DIAS-PI, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências. Decretos Publicada em 21 de Junho de 2023 |
002/2023FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES. DA CÂMARA MUNIC,IPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI. PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resoluções Publicada em 21 de Junho de 2023 |
007/2023NOMEAR A VEREADORA IZONARIA DA CONCEIÇÃO BARROS, para relatora d o Processo T C / 020144/ 2021, de responsabilidade do gestor Rafael Olive ira da Silva. Portarias Publicada em 30 de Maio de 2023 |
002/2023Dispõe sobre o pagamento de diárias aos agentes públicos, vereadores, servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Coronel Josi Dias - PI e da outras providências. Decretos Publicada em 07 de Março de 2023 |
001/2023Dispõe sobre a concessão de Poderes para Movimentação de Contas Decretos Publicada em 07 de Março de 2023 |
002/2023Ato Convocatório de Suplente Srº Petrônio Pereira da Silva Filho. Requerimento Publicada em 01 de Março de 2023 |
001Formalizar seu pedido d e licença do cargo de vereador em que ocupa junto ao Poder Legislativo em virtude de problemas de saúde, SEM REMUNERAÇÃO. Requerimento Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |